O que é?

O programa Tempus é o Programa da União Europeia que apoia a modernização do ensino superior nos países parceiros da Europa Oriental, da Ásia Central, nos Balcãs Ocidentais e da Região Mediterrânica, essencialmente através de projectos de cooperação universitária.

Através de projectos de cooperação, o programa tem como objectivo promover a convergência voluntária dos países parceiros com a União Europeia (UE) no domínio do Ensino Superior, da Agenda de Lisboa e do Processo de Bolonha.

Objectivos do programa Tempus IV (2007-2013)

O objectivo geral do programa Tempus é contribuir para a criação de um espaço de cooperação no domínio do ensino superior entre a UE e os países parceiros, vizinhos da UE.

Os objectivos específicos do programa são os seguintes:

1. Promover a reforma e modernização do ensino superior nos países parceiros;

2. Melhorar a qualidade e a relevância do ensino superior para o mercado de trabalho e para a sociedade nos países parceiros;

3. Criar condições favoráveis para que as instituições de ensino superior (IES) nos países parceiros e da UE reforcem a capacidade de cooperar internacionalmente, de modernização contínua, de abertura à sociedade em geral e ao mercado de trabalho:

3.1. No domínio do ensino superior, superar a fragmentação entre os países da UE e os países parceiros, bem como entre países parceiros;

3.2. Reforçar a interdisciplinaridade e transdisciplinaridade entre as IES da UE e as dos países parceiros, e entre as IES dos países parceiros;

3.3. Melhorar a empregabilidade dos licenciados;

3.4. Tornar a European Higher Education Area (EHEA) mais visível e atraente ao mundo;

4. Promover o desenvolvimento recíproco de recursos humanos;

5. Melhorar a compreensão mútua entre os povos e as culturas da UE e dos países parceiros.

Quem pode participar no programa Tempus?

- Instituições de ensino superior (no âmbito de projectos ou de consórcio)

- Qualquer organização que contribua activamente para os objectivos dos projectos Tempus. Tais organizações podem ser:

- Associações, organizações ou redes de instituições de ensino superior nacionais ou internacionais (de Reitores, de Professores ou de Estudantes).

 - Organizações não-governamentais;

 - Parceiros sociais;

 - Câmaras de comércio, sindicatos e outros organismos profissionais (públicos ou privados);

 - As empresas públicas ou privadas;

 - As instituições/centros de investigação.

- Indivíduos: é permitida a mobilidade de estudantes, docentes, investigadores, administradores de universidades e de empresas no âmbito dos projectos Tempus. Estas mobilidades são de curta duração e devem contribuir para a realização dos objectivos dos projectos, no âmbito dos quais a mobilidade ocorre. A mobilidade individual não é um objectivo, por si só, do programa.

- Os organismos da administração pública (ministérios e outras administrações nacionais, regionais e/ou locais) podem ser "parceiros associados" dos projectos Tempus, não podendo, no entanto, receber financiamento (excepto ajudas de custo diárias e despesas de viagem).

- Peritos individuais que não sejam parceiros dos projectos, podem ser convidados a participar nas actividades do projecto, desde que sua participação seja justificada e vise auxiliar a realização dos objectivos do projecto. Estes peritos não podem ter ligações com as entidades parceiras do projecto.

Quais são os países participantes? 

Acções do programa Tempus

O programa Tempus financia três tipos de acções:

1. Projectos Conjuntos (JP) - projectos assentes em parcerias multilaterais entre IES da União Europeia e dos países parceiros, visando a troca de conhecimento e de know-how entre as IES da EU e as IES dos países parceiros, e entre as últimas entre si.

Os JP são implementados a nível institucional e têm como objectivos o desenvolvimento curricular, a melhoria da gestão das universidades e a abordagem de questões relevantes para o ensino superior e para a sociedade em geral.

Os JP podem incluir mobilidades de curta duração para estudantes, docentes, investigadores, administradores de universidades e de empresas, de acordo com o definido pelo Programa.

2. Medidas Estruturais (SM) - projectos que procuram contribuir para o desenvolvimento e para a reforma das IES e dos sistemas educativos nos países parceiros.

Os SM são implementados a nível sistémico e têm como objectivos a reforma das estruturas de governança (governance) das IES, a reforma dos sistemas educativos (sistemas de qualificação, de garantia da qualidade, etc.) e o reforço dos laços entre o ensino superior e a sociedade em geral.

As SM podem incluir estudos e pesquisas, conferências e seminários, cursos de formação, assessoria política e divulgação das informações.

3. Medidas de Acompanhamento (AM): conjunto de actividades de divulgação e de informação, como conferências temáticas, estudos e actividades visando a identificação e exploração de boas práticas, etc.

Convites à Apresentação de Propostas

3º Convite à Apresentação de Propostas    

A participação de Portugal no Programa Tempus (2007-2013)

• Convite 2007 / Selecção 2008
• Convite 2008 / Selecção 2009
• Convite 2009 / Selecção 2010 (a publicar durante o ano de 2010)

Estatísticas do Programa Tempus

Glossário do Programa Tempus

Hiperligações

• Página Oficial TEMPUS da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/tempus
• Publicações TEMPUS: http://eacea.ec.europa.eu/tempus/tools/publications_en.php
• TEMPUS Impact Study: http://ec.europa.eu/education/programmes/tempus/doc/impact.pdf

Newsletters (Nacionais)

• Newsletter Tempus IV - Fevereiro 2009 (Ano 2, Nº1)
• Newsletter Tempus IV - Junho 2008 (Ano 1, Nº2)
• Newsletter Tempus IV - Março 2008 (Ano 1, Nº1)

Contactos

Agência Executiva (Comissão Europeia)

Agência Nacional PROALV (Portugal)